Em uma reviravolta significativa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu suspender, nesta quarta-feira (9), o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Ambos haviam sido afastados por André Mendonça na terça-feira (8).
Decisões em conflito e a resposta de Fachin
Além de revogar o afastamento, Fachin também anulou a reintegração promovida pelo ministro Flávio Dino, que havia restabelecido os dois diretores ao cargo. O presidente do STF estabeleceu um prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues se manifeste sobre o caso. Na prática, a decisão de Fachin restabelece a situação anterior, mas fundamenta-se na liminar da AGU, e não na ação de Dino.
Fachin, em sua análise, apontou a gravidade da situação caracterizada por uma “guerra de decisões” entre membros do STF. “O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si”, afirmou.
Contexto da crise entre os ministros do STF
A crise interna no Supremo se intensificou na semana passada, após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que continha mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, banqueiro e alvo da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras. Essas mensagens mencionavam, entre outros, o nome de Alexandre de Moraes, que nega qualquer irregularidade.
Em resposta a essa situação, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das Fake News, alegando que o colega poderia ter cometido improbidade administrativa. O relatório da PF que embasou essa ação era inconclusivo e indicava possíveis abusos de autoridade por Mendonça.
O impacto nas investigações e a posição da AGU
Recentemente, Mendonça decidiu afastar Rodrigues e Almada, além de interromper a elaboração de relatórios pela PF, o que gerou descontentamento e levou outros diretores da Polícia Federal a se manifestarem em apoio a Andrei Rodrigues. A AGU solicitou a Fachin a suspensão das medidas de Mendonça, destacando a necessidade de preservar a ordem pública e administrativa.
Antes que Fachin pudesse se pronunciar, Flávio Dino decidiu reintegrar Rodrigues e Almada, argumentando que o partido Novo não tinha legitimidade para solicitar tal afastamento e que a interrupção dos trabalhos da PF poderia prejudicar investigações em andamento, especialmente aquelas relacionadas ao desvio de emendas parlamentares.
A situação delicada no STF demonstra a complexidade das relações entre os ministros e a importância de decisões harmonizadas para a condução da Justiça no Brasil. Fachin convocou uma sessão do plenário para o dia 15 de setembro, onde será discutida a investigação sobre Moraes, o que pode trazer novos desdobramentos para essa crise.