O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou nesta sexta-feira (11) sua preocupação com a transparência nas investigações do caso Master. Em um ofício enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, Moraes denunciou uma “escolha seletiva” na liberação de documentos referentes à Operação Compliance Zero, que investiga graves acusações de corrupção envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Solicitação de retirada do sigilo
O ministro Moraes solicitou que fosse retirado “todo e qualquer sigilo” dos documentos relacionados à Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras e corrupção de agentes públicos. O ex-banqueiro Vorcaro é o principal alvo das investigações, que envolvem somas bilionárias. Na quinta-feira (10), o relator do caso, André Mendonça, havia levantado o sigilo sobre 15 procedimentos investigativos após um pedido formal de Fachin, em meio a uma crise institucional sem precedentes no STF.
A posição de Moraes sobre a escolha de documentos
Moraes criticou a decisão de Mendonça de manter o sigilo sobre 180 documentos, afirmando que isso é resultado de uma “escolha subjetiva”. Para Moraes, tal medida impede que os demais ministros analisem todas as provas disponíveis ligadas à Operação Compliance Zero. Ele pediu que o sigilo fosse levantado sem exceções, assegurando a isonomia entre os membros da Corte e o respeito ao Devido Processo Legal.
Investigações sob sigilo
Entre os documentos mantidos em sigilo, destaca-se a apuração sobre um suposto repasse de R$ 61 milhões de Vorcaro para a produção do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, investigações sobre a ligação do senador Jaques Wagner (PT-BA) com o advogado Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master, também permanecem sob segredo judicial.
Pedidos de investigação em pauta
Alexandre de Moraes ainda requereu que seu pedido de investigação contra Mendonça seja incluído na pauta da sessão plenária marcada para a próxima terça-feira (15). Fachin, ao agendar a sessão, incluiu apenas um pedido de investigação de Mendonça contra Moraes, que é citado como interlocutor de Vorcaro nas investigações.
Relação entre os pedidos de investigação
Moraes argumentou que ambos os pedidos estão interligados e devem ser analisados em conjunto para evitar decisões contraditórias. Na semana anterior, Moraes havia encaminhado um documento a Fachin, supostamente um relatório de inteligência da Polícia Federal, que indicaria que Mendonça estaria direcionando as investigações para atingir adversários políticos.
Controvérsias nas investigações
Contudo, o documento em questão não possui assinatura ou timbre da Polícia Federal e apresenta um aviso de que as análises contidas nele não têm valor probatório. A solicitação de Moraes veio em resposta à retirada de sigilo de um relatório parcial da Compliance Zero, que inclui mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes, nas quais o ex-banqueiro demonstra proximidade com o ministro.
Até o momento, Moraes nega qualquer envolvimento ou contato com Vorcaro, apesar das evidências apresentadas nas mensagens. A situação continua a gerar controvérsias e destaca a necessidade de maior transparência nas investigações em curso.